No: 63, 1 de Março de 2023, Comunicado de Imprensa sobre a a Decisão tomada pelo Secretariado-Geral do Conselho de Ministros do Iraque

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 01.03.2023

Chegou ao nosso conhecimentoque a Secretariado-Geral do Conselho de Ministros do Iraque adotou uma decisão que restringe o uso oficial da língua turcomena em Kirkuk.

Esta decisão constitui uma violação dos direitos fundamentais dos Turcomanos, um dos elementos fundadores e essenciais do Iraque. Ao mesmo tempo, contradiz claramente as disposições da Constituição do Iraque. De fato, o Artigo 4 da Constituição estipula que a língua turcomena é a língua oficial nas unidades administrativas onde os Turcomanos constituem a maioria da população. Da mesma forma, o Artigo 125 da Constituição do Iraque sublinha que a Constituição garante os direitos administrativos e culturais de todos os componentes do Iraque.

Acreditamos que tais medidas, que ignoram os direitos e sensibilidades dos Turcomanos, um dos principais componentes do Iraque e da província de Kirkuk, minarão os esforços para estabelecer uma cultura de coexistência pacífica em Kirkuk.

Exortamos as autoridades iraquianas a reconsiderarem imediatamente esta decisão.

Atatürk

Segunda-Feira - Sexta-Feira

09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00

01/01/2023 Ano Novo
20/02/2023 22/02/2023 Feriado Religioso “Carnaval”
07/04/2023 Paixao de Cristo
21/04/2023 Tiradentes
21/04/2023 Ramadã (Eîd al-Fîtr)
01/05/2023 Dia do Trabalho
08/06/2023 Feriado Religioso “Corpus Christi”
28/06/2023 Eîd al-Adha
07/09/2023 Dia da Independência
12/10/2023 Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida”
29/10/2023
02/11/2023 Feriado Religioso “Finados”
15/11/2023 Proclamação da República
25/12/2023 Feriado Religioso “Natal”
25/12/2023 Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF)