No: 410, 9 de Dezembro de 2021, Comunicado de Imprensa sobre o Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 09.12.2021

9 de Dezembro de 2021 é o 6º aniversário da resolução da Assembleia Geral da ONU, co-patrocinada pela Türkiye, que marcou o dia como o "Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime de Genocídio e da Prevenção deste Crime". Hoje é também o 73º aniversário da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948. A Convenção significa o compromisso da comunidade internacional em prevenir e punir este crime mais grave e fornece a sua definição legal ao abrigo do direito internacional.

O genocídio só pode ser prevenido através dos esforços conjuntos e sinceros de toda a sociedade. É importante que os Estados cumpram as suas obrigações decorrentes da Convenção sobre o Genocídio, de acordo com a letra e o espírito da Convenção. Neste contexto, a Convenção não deve ser corroída e o termo genocídio, que tem uma definição jurídica rigorosa, não deve ser utilizado de forma aleatória. Qualquer utilização abusiva deste termo com base em interesses políticos pouco profundos constituirá um serviço totalmente desleal aos princípios fundamentais da manutenção da paz, segurança e estabilidade internacionais, tal como consagrados na Carta das Nações Unidas.

Tradicionalmente mantendo uma forte abordagem humanitária ao longo da sua história, a Türkiye continua a fornecer abrigo às vítimas de perseguição, opressão, violência e terrorismo. Tentativas de círculos mal intencionados, visando a descaracterização desta tradição profundamente enraizada, nada mais provarão do que uma absoluta propaganda negra baseada na distorção dos factos históricos.

Nesta ocasião, comemoramos respeitosamente todas as vítimas do crime de genocídio e apelamos à comunidade internacional a reforçar os esforços conjuntos para prevenir a recorrência de crimes tão graves que a humanidade enfrenta.

Atatürk

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