No: 256, 18 de Julho de 2021, Comunicado de Imprensa sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o uso do Véu no Trabalho
A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre duas empresas que proibiram o uso do véu para os seus empregados na Alemanha é uma violação aberta do direito à liberdade de religião.
Esta decisão constitui mais um exemplo dos esforços para institucionalizar e legalizar o ódio e a intolerância contra os muçulmanos na Europa.
É um fato que os muçulmanos estão expostos à intolerância, ao discurso do ódio e mesmo à violência, estão sujeitos a estigmatização e exclusão generalizadas da vida sócio-económica e que especialmente as mulheres muçulmanas são negativamente afectadas por esta situação. Esta tendência inegavelmente perigosa que indica que as lições não foram aprendidas com as experiências amargas do passado, é também salientada nos relatórios da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) e do Relator da ONU para a Liberdade de Religião e Crença.
No entanto, numa altura em que o ódio contra o Islão, o racismo e o veneno do ódio que toma a Europa refém, estão a aumentar, a decisão do TJUE não só ignora a liberdade religiosa, mas também fornece uma base e uma cobertura legal para a discriminação. Condenamos esta decisão que é juridicamente e conscienciosamente errada e perigosa em termos de ódio contra o Islão que ela irá alimentar.
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