No: 256, 18 de Julho de 2021, Comunicado de Imprensa sobre a Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o uso do Véu no Trabalho

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 18.07.2021

A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre duas empresas que proibiram o uso do véu para os seus empregados na Alemanha é uma violação aberta do direito à liberdade de religião.

Esta decisão constitui mais um exemplo dos esforços para institucionalizar e legalizar o ódio e a intolerância contra os muçulmanos na Europa.

É um fato que os muçulmanos estão expostos à intolerância, ao discurso do ódio e mesmo à violência, estão sujeitos a estigmatização e exclusão generalizadas da vida sócio-económica e que especialmente as mulheres muçulmanas são negativamente afectadas por esta situação. Esta tendência inegavelmente perigosa que indica que as lições não foram aprendidas com as experiências amargas do passado, é também salientada nos relatórios da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) e do Relator da ONU para a Liberdade de Religião e Crença.

No entanto, numa altura em que o ódio contra o Islão, o racismo e o veneno do ódio que toma a Europa refém, estão a aumentar, a decisão do TJUE não só ignora a liberdade religiosa, mas também fornece uma base e uma cobertura legal para a discriminação. Condenamos esta decisão que é juridicamente e conscienciosamente errada e perigosa em termos de ódio contra o Islão que ela irá alimentar.

Atatürk

Segunda-Feira - Sexta-Feira

08:00 - 12:00 / 13:30 - 16:00

01/01/2025 Ano Novo
04/03/2025 Feriado Religioso “Carnaval”
30/03/2025 Ramadã (Eîd al-Fîtr)
18/04/2025 Paixao de Cristo
21/04/2025 Tiradentes
01/05/2025 Dia do Trabalho
06/06/2025 Eîd al-Adha
19/06/2025 Feriado Religioso “Corpus Christi”
07/09/2025 Dia da Independência
12/10/2025 Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida”
29/10/2025
02/11/2025 Feriado Religioso “Finados”
15/11/2025 Proclamação da República
20/11/2025 Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF)
25/12/2025 Feriado Religioso “Natal”