No: 120, 25 de Março de 2021, Comunicado de Imprensa sobre as conclusões da Reunião do Conselho da UE de Março de 2021

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 25.03.2021

Embora a necessidade de uma agenda positiva tenha sido salientada na seção de conclusões do relatório na Comunicação Conjunta sobre o "Ponto da Situação das relações políticas, económicas e comerciais entre a Turquia e a UE" preparada pelo Vice-Presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Borrell e pela Comissão, em que se baseiam as Conclusões do Conselho da UE, verifica-se que o relatório foi redigido com um ponto de vista unilateral sob a influência de alegações tacanhas de alguns estados membros. Não entanto, saudamos os esforços demonstrados neste relatório para reforçar as relações Turquia-UE com uma agenda positiva e o esforço de reflectir o seu discurso nas Conclusões do Conselho.

Como Estado candidato em fase de negociação, também desejamos sinceramente desenvolver as nossas relações com a UE numa base cooperativa e mutuamente benéfica para a adesão. Assim, é graças aos esforços da Turquia e de muitos Estados membros da UE com visão de futuro que se tornou possível a desescalada e revitalização dos canais de diálogo. Neste contexto, passos concretos e construtivos baseados numa agenda positiva é a expectativa legítima da Turquia em relação à UE. Esperamos que a condicionalidade estabelecida pelas Conclusões do Conselho, a referência feita apenas a algumas áreas de cooperação e o adiamento para Junho para tomar medidas, não impeça o impulso positivo alcançado até agora.

Apesar de estarmos prontos para trabalhar com a UE e de termos transmitido propostas concretas nesse sentido para continuar a implementar uma Declaração renovada de 18 de Março Turquia-UE, com todos os seus elementos, incluindo a cooperação na gestão da migração, a UE agiu seletivamente, negligenciando o conteúdo abrangente da Declaração, e recorreu a uma linguagem ambígua. Estes são considerados passos pobres da UE, que todos juntos queremos transformar num ator global.

Acreditamos que precisamos de trabalhar nos capítulos relevantes em vez de termos apenas um diálogo sobre o Estado de direito e os direitos fundamentais. Neste contexto, esperamos que a UE abra os Capítulos 23 e 24 que também estarão de acordo com a nova estratégia de alargamento.

A Turquia continuará os seus esforços para a solução de crises regionais como a Líbia, a Síria e o Cáucaso do Sul. A cooperação Turquia-UE nestas áreas contribuirá para a paz e estabilidade regionais, bem como para promover os nossos interesses comuns. A este respeito, somos a favor do lançamento imediato de mecanismos estruturais de diálogo de alto nível que sirvam os nossos interesses comuns, não só em questões regionais ou de saúde, mas em todos os domínios, incluindo economia, energia, transportes, combate ao terrorismo, gestão da migração e liberalização de vistos.

É uma violação do direito internacional "julgar" que as atividades de perfuração da Turquia e do RTCN como "ilegais" pela UE que, em nome da solidariedade, tambem ignora ou não consegue conter a posição maximalista e as ações provocatórias unilaterais da dupla greco-grega cipriota. A UE não tem autoridade nem jurisdição sobre este assunto. As declarações relativas a Chipre, por outro lado, destinadas a defender os interesses dos cipriotas gregos, estão desligadas da realidade e não contribuem para uma possível reconciliação. A não-referência, mais uma vez, aos cipriotas turcos e aos seus legítimos direitos e interesses na conclusão, atesta a continuação da posição parcial e preconceituosa da UE em relação a Chipre.

As medidas positivas que a UE tomará para os nossos interesses comuns, serão também reciprocadas pela Turquia, país candidato, com medidas positivas.

Atatürk

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