No: 161, 5 de Agosto de 2020, Comunicado de Imprensa relativo à Publicação dos Relatórios do CPT e Respostas do Governo a sequência da 7ª Visita Periódica da CPT entre 10 e 23 de Maio de 2017 e da Visita Ad Hoc entre 6 e 17 de Maio de 2019

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 08.08.2020

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), que é o mecanismo de monitorização no âmbito do Conselho da Europa para a implementação da "Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes", mediante autorização do nosso Governo, publicou hoje (5 de Agosto de 2020) os relatórios da sua 7ª visita periódica entre 10 e 23 de Maio de 2017 e visita "ad hoc" entre 6 e 17 de Maio de 2019, juntamente com as nossas respostas. Os documentos estão disponíveis no sítio web do CPT.

A Turquia atribui importância aos mecanismos de controlo independentes do Conselho da Europa e à cooperação com estes mecanismos, em conformidade com as convenções de que é parte. A publicação dos referidos relatórios do CPT juntamente com as respostas do nosso Governo reflectem este entendimento.

Atatürk

Segunda-Feira - Sexta-Feira

09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00

01/01/2023 Ano Novo
20/02/2023 22/02/2023 Feriado Religioso “Carnaval”
07/04/2023 Paixao de Cristo
21/04/2023 Tiradentes
21/04/2023 Ramadã (Eîd al-Fîtr)
01/05/2023 Dia do Trabalho
08/06/2023 Feriado Religioso “Corpus Christi”
28/06/2023 Eîd al-Adha
07/09/2023 Dia da Independência
12/10/2023 Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida”
29/10/2023
02/11/2023 Feriado Religioso “Finados”
15/11/2023 Proclamação da República
25/12/2023 Feriado Religioso “Natal”
25/12/2023 Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF)