PR-52, 22 de Junho de 2020, Declaração do Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hami Aksoy, em Resposta a uma Pergunta sobre a Entrevista dada pelo Chanceler da Áustria a um Jornal grego
O Chanceler da Áustria, Sebastian Kurz, fez declarações infelizes a um jornal grego a respeito dos requerentes de asilo, imediatamente após o Dia Mundial do Refugiado. Este país, que desde o início fechou as suas fronteiras aos requerentes de asilo e até sugeriu a construção de um muro nas fronteiras, actua contra os valores comuns da UE e da humanidade, as principais convenções de direitos humanos e a Convenção de Genebra de 1951.
Todos os Estados-Membros da UE e a FRONTEX, em que os austríacos também participam, são obrigados a aplicar os acordos acima referidos e a legislação da UE, a proporcionar protecção aos requerentes de asilo que chegam às suas fronteiras, a abster-se da expulsão e de tratamentos desumanos para com eles.
De facto, a posição da Áustria em relação aos requerentes de asilo não é diferente da posição da Grécia, cujos tratamentos desumanos para com os requerentes de asilo nas nossas fronteiras ficam gravados na memória.
Aconselhamos o Chanceler Federal da Áustria a ler atentamente a declaração do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Mijatovic, datada de 19 de Junho de 2020:
"A protecção dos direitos humanos e da dignidade dos refugiados não é uma opção, mas uma obrigação moral e jurídica que todos os Estados-Membros têm de defender".
Segunda-Feira - Sexta-Feira
09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00
Feriados 2024
01/01/2023 | Ano Novo | |
20/02/2023 | 22/02/2023 | Feriado Religioso “Carnaval” |
07/04/2023 | Paixao de Cristo | |
21/04/2023 | Tiradentes | |
21/04/2023 | Ramadã (Eîd al-Fîtr) | |
01/05/2023 | Dia do Trabalho | |
08/06/2023 | Feriado Religioso “Corpus Christi” | |
28/06/2023 | Eîd al-Adha | |
07/09/2023 | Dia da Independência | |
12/10/2023 | Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida” | |
29/10/2023 | ||
02/11/2023 | Feriado Religioso “Finados” | |
15/11/2023 | Proclamação da República | |
25/12/2023 | Feriado Religioso “Natal” | |
25/12/2023 | Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF) |
+ 90 312 292 29 29