No: 105, 21 de Maio de 2020, Comunicado de Imprensa sobre a Resolução aprovada pelo Senado da República Checa em 20 de Maio de 2020
A resolução do Senado da República Checa, adoptada em 20 de Maio relativamente aos incidentes de 1915, indica que a mentalidade distorcida construída sobre discursos unilaterais infundados que prejudicaram as relações entre os dois países em 2017 ainda é eficaz na República Checa.
A adopção da resolução por alguns membros do Senado, numa altura em que o mundo inteiro está a combater a pandemia do coronavírus, demonstra também a mentalidade insidiosa que lhe está subjacente.
Não é possível atribuir significado para além da controvérsia histórica aos incidentes de 1915, como declarado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem nos artigos 173º e 231º da sua decisão em 2015 e reiterado numa segunda decisão em 2017. As tentativas de definir uma questão histórica em consonância com a política e os interesses de certos círculos não podem ser aceites.
Esperamos que aqueles que abordam unilateralmente a história tenham em consideração a compreensão do nosso Presidente, que partilhou os sofrimentos comuns na sua carta ao Patriarca arménio da Turquia, em 24 de Abril de 2020.
Exortamos o Parlamento da República Checa a respeitar as disposições do Tratado de Paz de Lausanne, as decisões dos tribunais internacionais e as fontes históricas e actuais do direito internacional.
Esta resolução, que consideramos nula e sem efeito, não passa de uma tentativa fútil por parte daqueles que tentam reescrever a história em nome dos seus interesses políticos quotidianos.
Tomámos nota da declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Tomá' Petříček, segundo a qual a presente resolução não reflecte a posição do Governo.
Segunda-Feira - Sexta-Feira
09:00 - 13:00 / 14:30 - 18:00
Feriados 2024
01/01/2023 | Ano Novo | |
20/02/2023 | 22/02/2023 | Feriado Religioso “Carnaval” |
07/04/2023 | Paixao de Cristo | |
21/04/2023 | Tiradentes | |
21/04/2023 | Ramadã (Eîd al-Fîtr) | |
01/05/2023 | Dia do Trabalho | |
08/06/2023 | Feriado Religioso “Corpus Christi” | |
28/06/2023 | Eîd al-Adha | |
07/09/2023 | Dia da Independência | |
12/10/2023 | Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida” | |
29/10/2023 | ||
02/11/2023 | Feriado Religioso “Finados” | |
15/11/2023 | Proclamação da República | |
25/12/2023 | Feriado Religioso “Natal” | |
25/12/2023 | Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF) |
+ 90 312 292 29 29