PR-79, 21 de Dezembro de 2019, Declaração do Porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Sr. Hami Aksoy, em Resposta a uma Pergunta sobre a Declaração do Procurador do Tribunal Penal Internacional
Saudamos a declaração do Procurador do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, de que existe uma base razoável para concluir que foram cometidos crimes de guerra por Israel na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental e Gaza, e que há necessidade de prosseguir com uma investigação relativa a estes actos.
A fim de acabar com a injustiça que dura há décadas na Palestina, é essencial proporcionar proteção internacional aos palestinos e responsabilizar Israel por suas violações dos direitos humanos e seus crimes. Caso contrário, Israel continuará a cometer estes crimes com um sentimento de impunidade, que é reforçado pelo apoio incondicional de alguns países terceiros.
A este respeito, encorajamos o Tribunal Penal Internacional a abrir uma investigação sobre este assunto e apelamos a toda a comunidade internacional a apoiar as medidas a serem tomadas para este fim.
As declarações de certos países, que foram e continuam a ser cúmplices de Israel nas suas violações do direito internacional, não têm, portanto, qualquer valor.
Segunda-Feira - Sexta-Feira
08:00 - 12:00 / 13:30 - 16:00
Feriados 2025
01/01/2025 | Ano Novo | |
04/03/2025 | Feriado Religioso “Carnaval” | |
30/03/2025 | Ramadã (Eîd al-Fîtr) | |
18/04/2025 | Paixao de Cristo | |
21/04/2025 | Tiradentes | |
01/05/2025 | Dia do Trabalho | |
06/06/2025 | Eîd al-Adha | |
19/06/2025 | Feriado Religioso “Corpus Christi” | |
07/09/2025 | Dia da Independência | |
12/10/2025 | Feriado Religioso “Dia de Nossa Senhora da Aparecida” | |
29/10/2025 | ||
02/11/2025 | Feriado Religioso “Finados” | |
15/11/2025 | Proclamação da República | |
20/11/2025 | Dia da Consciência Negra (Brasilia /DF) | |
25/12/2025 | Feriado Religioso “Natal” |
+ 90 312 292 29 29